Edital apoiará projetos inovadores apresentados por micro e pequenas empresas gaúchas
Da Redação
Porto Alegre - Conceder suporte financeiro a projetos de pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos inovadores realizados por micro e pequenas empresas. Esse é um dos objetivos do edital Inova Pequena Empresa RS, cuja segunda edição foi lançada nesta quinta-feira, em Porto Alegre. O Inova é uma ação do Sebrae/RS que colocará R$ 16 milhões à disposição das MPEs. Para o presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Tigre, 'trata-se de uma grande oportunidade para que as micro e pequenas empresas desenvolvam projetos inovadores'.
A Chamada Pública vai selecionar propostas de MPEs sediadas no Rio Grande do Sul, constituídas formalmente há no mínimo um ano, realizando atividades de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Outro requisito é o registro em Junta Comercial do Estado e faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. O edital prevê o financiamento desde a fase de pesquisa até a comercialização pioneira, com o objetivo de estimular o desenvolvimento dessas empresas, contribuir para o progresso tecnológico regional, aumentar sua competitividade e beneficiar a geração e manutenção de emprego e renda em território gaúcho. Ao contrário da versão anterior, todos os setores da economia podem apresentar propostas.
Os aportes seguem a seguinte regra de distribuição: mínimo de R$ 2 milhões para projetos de empresas incubadas e, também no mínimo, de R$ 6 milhões para projetos que tenham aplicação nas áreas de Petróleo, Gás, Energia e Construção Naval. Ao contrário da primeira edição, esse edital limitará a contemplação de um projeto por empresa. 'É uma forma de pulverizar os investimentos entre os empreendimentos, possibilitando que as empresas retirem seus projetos inovadores da gaveta, aumentando, assim, sua competitividade', analisa o superintendente do Sebrae/RS, Marcelo Lopes.
As interessadas participam de um edital de seleção. Para isso, precisam apresentar documentos e uma proposta descritiva sobre o que pretendem realizar. Os projetos devem conter ações que promovam o desenvolvimento tecnológico e a inovação em produtos e/ou processos e/ou serviços, com foco no mercado consumidor. A avaliação das propostas será realizada em duas etapas: análise pré-qualificação e análise do projeto detalhado/mérito. Os projetos serão analisados por uma comissão de avaliação, que levará em consideração os seguintes aspectos: consistência, viabilidade técnica, econômica e comercial; grau e impacto da inovação do projeto; competência e capacitação da empresa e equipe e, por final, aporte e natureza da contrapartida financeira e econômica.
O programa apoiará uma ou mais etapas para implantação da ideia, desde a pesquisa, passando pelo desenvolvimento do protótipo e pela produção do lote experimental, podendo chegar até a comercialização pioneira. Os recursos repassados à empresa podem ser utilizados para custear despesas com pessoal e encargos (exclusivamente para novas contratações), diárias, material de consumo, locomoção e serviços terceirizados (pessoa jurídica). No lançamento, o superintendente do Sebrae/RS, Marcelo Lopes, destacou o caso de países como Coreia do Sul e Taiwan que, em decorrência de sua política industrial, hoje, contam com empresas inovadoras do setor de tecnologia como Samsung e LG. "Para atingir esse patamar, primeiro, precisamos alimentar as micro e pequenas empresas inovadoras", afirma Marcelo.
O evento contou com a palestra do professor Roberto Nicolsky, diretor geral da Sociedade Brasileira de Pró-inovação Tecnológica (Protec), que abordou o tema 'A importância da inovação para o desenvolvimento econômico'. "Tanto se fala em inovação no Brasil que, às vezes, temos a impressão de que há dinheiro a rodo disponível para investimento, o que não é verdade. É difícil vermos um edital nos moldes que o Sebrae/RS acaba de lançar", destaca Nicolsky. Ele também apresentou dados relacionados à inovação tecnológica no Brasil e no mundo. Citou o exemplo de países como Taiwan, com território do tamanho do estado do Espírito Santo, e com cerca de 10% da população brasileira, e que registra mais de 6 mil patentes por ano no escritório norte-americano - que é o padrão de referência para o mundo todo. No caso do Brasil, são registradas, em média, 100 ao ano. Já a Coreia do Sul registra 80 vezes mais patentes do que o Brasil. "
Primeira edição
Na primeira edição do Inova Pequena Empresa RS foram submetidas 493 propostas, sendo contratadas 45 propostas, que receberam aporte de mais de R$ 15 milhões. Foram beneficiados 16 setores da economia gaúcha, com destaque para Tecnologia da Informação e Meio Ambiente. Dezessete cidades foram atendidas, sendo que as regiões do Vale do Sinos e Metropolitana obtiveram mais projetos contemplados.
Cronograma do edital:
- Lançamento da Chamada Pública: 29/07/2010
- Data final para envio eletrônico da proposta: 13/09/2010
- Data final para envio da cópia impressa da proposta: 14/09/2010
- Divulgação dos Resultados: 18/10/2010
- Prazo para Recurso: 28/10/2010
- Divulgação Final dos Resultados: 08/11/2010
As informações completas sobre o edital podem ser acessadas no site http://www.inovapers.com.br